NOTA DE REPÚDIO DO POVO SURUÍ Contra PL 490/2007

NOTA DE REPÚDIO DO POVO SURUÍ Contra PL 490/2007

NOTE DE RÉPUDIATION DU PEUPLE SURUÍ Contre le PL 490/2007

A Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, imbuída do propósito de lutar pelos direitos dos povos e territórios indígenas, em nome do Povo Paiter Suruí, vimos através desta, expressar o nosso repúdio à postura e avanço na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados Federais o PL490/07 que representa o maior ataque ao Território Indígena das últimas décadas, que prevê uma série de retrocessos e ameaças aos direitos dos povos originários.

L'Association Metareilá du Peuple Autochtone Suruí, qui s’emploie à lutter pour les droits des peuples et territoires autochtones, au nom du Peuple Paiter Suruí, exprimons à travers cette note, notre rejet de la position et des avancées au sein du Comité de la Constitution et de la Justice et Citoyenneté (CCJC) de la Chambre fédérale des députés : le PL490/07, qui représente la plus grande attaque contre le Territoire Autochtone au cours des dernières décennies. Elle prévoit une série de régressions et de menaces pour les droits des peuples autochtones.

A decisão proferida na CCJ da Câmara dos Deputados expõe a trágica realidades do nosso Congresso Nacional, um parlamento covarde que se dispõe a servir aos ideias genocidas de um Governo autoritário em detrimento do povo.

La décision annoncée à la CCJ de la Chambre des députés montre les réalités tragiques de notre Congrès national : un parlement lâche, prêt à servir les idées génocidaires d'un gouvernement autoritaire au détriment du peuple.

O PL 490/07 em trâmite no Congresso Nacional, voltou a tramitar a toque de caixa e à revelia dos principais interessados, os indígenas. O projeto tende a apear os direitos dos povos indígenas e abre o caminho de nossos territórios ao agronegócio, mineração e explorações de toda a ordem.

Le projet de loi 490/07, en cours au Congrès national, a été à nouveau traité sur simple pression d'un bouton et en l'absence des principaux intéressés : les peuples autochtones. Le projet porte atteinte aux droits des peuples autochtones et ouvre la voie à l'agrobusiness, à l'exploitation minière et à l'exploitation de toutes sortes sur nos territoires.

Um dos pontos mais grave do texto exigência do Marco Temporal, ou seja, a comprovação da posse e ocupação do território reivindicado pelos povos tradicionais antes do dia 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição Federal).

L'un des points les plus graves du texte exige le Seuil Temporel, c'est-à-dire la preuve de la possession et de l'occupation du territoire revendiqué par les peuples traditionnels avant le 5 octobre 1988 (date de la promulgation de la Constitution Fédérale).

Além disso, a proposta que corre no congresso não é uma ação isolada. A FUNAI, órgão indigenista cuja missão principal à proteção aos povos indígenas, hoje capitaneadas por um delegado ruralista, protagonizou lamentáveis episódios de perseguição quando, mediante provocação do próprio presidente da FUNAI, sr. Marcelo Xavier, foram instaurados inquéritos policiais sob falsas acusações de que lideranças indígenas estariam cometendo crimes de estelionato e difamação ao promoverem campainhas de arrecadação de cestas básicas no contexto pandêmico.

De plus, la proposition en cours au congrès n'est pas une action isolée. La FUNAI, un organisme autochtone dont la mission principale est de protéger les peuples autochtones, actuellement dirigée par un commissaire ruraliste, a organisé de honteux épisodes de persécution. Le président de la FUNAI lui-même, M. Marcelo Xavier, a lancé des enquêtes policières sous de fausses accusations selon lesquelles des dirigeants autochtones commettaient des crimes de détournement de fonds et de diffamation en faisant la promotion de campagnes de collecte de paniers alimentaires dans le contexte de la pandémie.

Recentemente o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi identificado pela Polícia Federal como integrante de uma possível organização criminosa instalada no alto-escalão do Governo Federal para viabilizar comercialização/exportação de madeira ilegal extraída da Amazônia brasileira. Isso demonstra que, sob o comando do Presidente Bolsonaro, órgãos de controle atuam em favor do crime estimulando a destruição ambiental e consequentemente promovendo as perseguições para constranger as lideranças indígenas que defendem causa indígena e ambiental, deslegitimar as lutas dos povos e reafirmar a sórdida e genocida política de dizimar os nossos povos.

Récemment, le ministre de l'Environnement, Ricardo Salles, a été identifié par la police fédérale comme membre d'une possible organisation criminelle installée au plus haut niveau du gouvernement fédéral pour permettre la vente/exportation de bois illégal extrait de l'Amazonie brésilienne. Cela démontre bien que, sous le commandement du président Bolsonaro, les organes de contrôle agissent en faveur de la criminalité, en encourageant la destruction de l'environnement et en persécutant les dirigeants autochtones qui défendent les causes autochtones et environnementales, pour les embarrasser et délégitimer leurs luttes. Et ce faisant, ils réaffirment la politique abjecte et génocidaire qui déciment nos peuples.

O Governo Bolsonaro é uma ameaça real aos povos indígenas do Brasil, em pleno século XXI.

Le gouvernement Bolsonaro est une véritable menace pour les peuples autochtones du Brésil en ce 21e siècle.

Nós levantamos contra todos os ataques aos nossos direitos e à integridade dos territórios sobre os quais, constitucionalmente, temos direito ao uso exclusivo.

Nous nous opposons à toutes les atteintes à nos droits et à l'intégrité des territoires dont nous avons le droit constitutionnel à l'usage exclusif.

Atenciosamente,

Caciques/Lideranças e organizações que assinam:

Gracieusement,

Chefs/Leaders et organisations qui signent:

Almir Narayamoga Suruí

Associação Metareila do povo indígena suruí

Cacique mopiry suruí - Aldeia Lapetanha

Joaquim Suruí - Aldeia Gapgir

Instituto Wãwã Ixotih

José Mopiraneme Suruí – Aldeia Mauira

Cacique Manoel Suruí - Aldeia Betel

Enoque Oyyaiwepile Makor Suruí

Associação Pamaur do Clã Makor

Gaami Anine Suruí – Aldeia Nabeko Abadakiba

Iratana Suruí - Aldeia Iratana

Associação Soenama Paiter Suruí

Itabira Suruí - Aldeia Apoena Meirelles

Associação Garah Pameh

Rafael Mopimop Suruí

Associação Indígena Ğara Perewepid

Jandui Suruí

Aldeia Placa

Henrique Iabaday Suruí

COOPAITER RO/MT

Luiz Galy Suruí – Aldeia Central

Associação Paiterey Agoya

Gatoya Suruí – Aldeia Tikã

Adriano Pawah Suruí – Aldeia Lobó

Rodrigo Gawanam Suruí

Associação do Povo da Floresta Kaban-ey Suruí

Gasodá Suruí – Centro Cultural Indígena Paiter Wagôh Pakob – Aldeia Paiter Linha 09

Hélio Mopidakat Suruí – Aldeia Panãg Rondolândia

Pedro Kabetem Suruí – Aldeia Tikã

Wilson Nakodah Suruí – Aldeia kabaney

Euclides Ichomangaba Suruí – Aldeia payamah, Linha 07

João Lawad Suruí – Instituto Florestal Yabner Gabgir do Povo Indígena Paiter Suruí

Narayamat Suruí - Centro das Plantas Medicinais Olawatawa

Aldeia Gakapy - Associação Indígena Narayb - Diretor Executivo: Narai Agoteme Suruí

Pipira Suruí – Aldeia Nova Paiter

Atamaioa Suruí – Aldeia Atamoia

Naar Mopi Merepi Suruí – Cacique Aldeia Payamah

Cacique Kadior labnin Suruí – Linha 08 Aldeia Ur-pegay

Associação Gap Ey

Cacique Naraica Suruí - Aldeia Naraica

Cacique Cristiano Suruí - Aldeia Ngaxip

Cacique Naraipeaten Suruí - Aldeia Oyihbi